Os médicos têm o dever profissional de questionar o paciente sobre alergias antes de uma cirurgia. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso de uma mulher contra uma cirurgiã.

A paciente ajuizou uma ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra sua médica, alegando erro em sua cirurgia. Em primeiro grau, o juiz determinou que a cirurgiã pague todos os procedimentos a que a mulher terá de ser submetida para reparar o seu erro, até o limite de R$ 53.490,65. Ele também ordenou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil e por danos estéticos de mais R$ 50 mil.

Idas frequentes ao consultório

Ela recorreu ao STJ, alegando que o TJ-RJ errou a natureza da cirurgia (estética de mamoplastia) e, em consequência disso, a natureza da obrigação médica. E acrescentou que o acórdão desconsiderou as conclusões dos peritos quanto à violação do princípio da precaução, já que a cirurgiã não perguntou, antes do procedimento, se a paciente tinha alergia a algum dos materiais que seriam usados.