STJ define que cota de beneficiário falecido antes do segurado deve ser paga aos herdeiros

Sem regra da Susep, prazo de 90 dias para indenização em contrato de proteção veicular é válido

Plano deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual

Academia é condenada por acidente causado por equipamento em más condições

Seguro-garantia com cláusula de cancelamento não substitui depósito recursal

Divergência Jurisprudencial no Seguro RCF: O Enquadramento da Pensão por Morte segundo o STJ

Conduta imprudente não leva à perda de indenização do seguro de vida

Clínica veterinária é responsável por erro em cirurgia em animal doméstico

Seguradora indenizará por imóvel com falhas estruturais

Não há deserção antes de prazo legal para adequar seguro-garantia