24 maio 2011
Suicídio sete meses após o contrato não impede pagamento do seguro de vida.
24 maio 2011
Negada liminar a condenado por lesão corporal culposa na condução de veículo.
24 maio 2011
Manobrista: restaurante arca com danos
16 maio 2011
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou, nesta terça-feira (10), sentença que condenou a Prefeitura de Marília a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um motociclista que caiu em um buraco.
16 maio 2011
É devida indenização integral do DPVAT por acidente com veículo não identificado.
16 maio 2011
Motoristas não respeitam faixa de pedestres nas grandes capitais.
11 maio 2011
Ministro segue método bifásico e fixa dano moral por morte em 500 salários.
04 maio 2011
A Presidência do Tribunal de Justiça publica, para conhecimento, as Súmulas aprovadas pelo C. Órgão Especial.
04 maio 2011
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão.
02 maio 2011